Processo 942333/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/12/2015 09:33
Autuado em 11/12/2015 09:33
Apensado ao Processo 128049/09 em 12/06/2017 12:34
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 189/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2017 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
04/05/2017 Acórdão de Parecer Prévio   189/ 2017 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Recorrente JOSE ANTONIO CAMARGO
Procuradores: ALEXANDRE MARTINS (credenciado, inclusão:11/12/15)
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2017 1593 Acórdão de Parecer Prévio nº 189/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4403/2017
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2225/2015
16/12/2015 1267 Termo de Distribuição de Processo nº 13960/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 08:11 DP  
18/05/2017 16:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 494/2017 -
17/05/2017 13:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1644/2017 -
05/05/2017 17:35 STP  
20/03/2017 12:39 GCILB  
17/03/2017 16:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4403/2017 -
17/03/2017 10:17 GCILB  
15/03/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 2351/2017 - Provimento Recurso de Revista. Reforma do Acórdão que julgou irregular a prestação de contas do Município de Colombo. Exercício de 2008. Pelo provimento.
16/12/2015 14:30 COFIM Instrução nº 651/2017 - Pelo conhecimento e provimento do recurso de revista, nos termos da Instrução nº 651/17.
11/12/2015 09:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2225/2015 -
11/12/2015 09:32 DP Informação nº 25944/2015 -

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